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COMISSÃO DE SAÚDE 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Ismael Alexandrino

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/06/2024 às 10:18
Término
12/06/2024 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 158/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Ana Paula Lima e pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo Folletto, Ruy Carneiro e Amom Mandel.

  • REQ 159/2024 CSAUDE - Sugere ao Ministério da Saúde que promova a incorporação e disponibilização de dispositivos autoinjetáveis de adrenalina no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Celio Silveira, Paulo Folletto e Amom Mandel.

  • REQ 160/2024 CSAUDE - Requer a indicação de recursos de emendas da Comissão de Saúde para os Municípios e o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da situação de calamidade e emergência.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Pedro Westphalen.

  • REQ 161/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados na UTI Neonatal.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto e pelos Deputados Dr. Frederico, Pedro Westphalen, Ruy Carneiro e Amom Mandel.

  • PL 2641/2019 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3092/2012 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Pedro Westphalen.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Resende, em 2016.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 11225/2018 - Dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2859/2020 - Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Dr Flávio.

  • PL 421/2021 - Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estender aos estagiários e aos médicos-residentes a aplicação de toda legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho; além das ações de ações de políticas públicas de saúde dirigidas aos profissionais de nível superior da mesma área de formação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3414/2021 - Institui, em âmbito nacional, o "Fevereiro Cinza", mês destinado à campanha de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4026/2021 - Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1752/2022 - PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para permitir a entrada e permanência em estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2390/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares, clínicas e unidades de saúde, públicas ou privadas, de informar a presença de lactose ou proteínas lácteas na composição do medicamento ofertado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), Dep. Célio Silveira (MDB-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4840/2023 - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) para prever a assistência psicossocial e o atendimento gratuito e sigiloso de familiares e pessoas próximas de vítimas de suicídio e de pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 13