Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
  Esporte e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se o PL 488/2023 ao PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2024)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do PES n. 2 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo deputado Mauricio do Vôlei.
• Usou da palavra o autor do Projeto de Lei, Deputado Saulo Pedroso.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 495, Letra B. Inteiro teor