Acompanhe

COMISSÃO DO ESPORTE 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Mauricio do Vôlei
DEPUTADO (PL-MG)
Horário - 14:22
Duração - 0h01'51"

Troca da mesa Presidente Antonio Carlos Rodrigues por Participante Mauricio do Vôlei

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 04/12/2024 às 13:45
Término: 04/12/2024 às 14:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 85/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional.

Aprovada
- Autor: Icaro de Valmir (PL-SE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  Requerimento lido pelo deputado Luiz Lima.
PL 6090/2023 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.

Aprovada com alterações
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/06/2024
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Usou da palavra o autor do Projeto de Lei, Deputado Saulo Pedroso.
- 1
  Lido o Parecer pelo deputado Mauricio do Vôlei.
PL 2317/2024 - Altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo.

Rejeitada
- Autor: General Girão (PL-RN)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2690/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.

Aprovada com alterações
- Autora: Carla Zambelli (PL-SP)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Usou da palavra a autora do Projeto de Lei, deputada Carla Zambelli.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2776/2024 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3182/2024 - Altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa.

Aprovada
- Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

REQ 86/2024 CESPO - Requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Sr. Ary da Silva Graça Filho, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo da sua carreira, elevando o voleibol brasileiro.
- Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.
PL 229/2022 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
- Autor: de Senado Federal - Romário
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  03/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  05/09/2023
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais.
- Autor: de Senado Federal - Romário
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3928/2021 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.
- Autor: Ted Conti (PSB-ES)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 736/2024 - Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
- Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DO ESPORTE 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Mauricio do Vôlei

Troca da mesa Presidente Antonio Carlos Rodrigues por Participante Mauricio do Vôlei

Antonio Carlos Rodrigues

Saulo Pedroso

Antonio Carlos Rodrigues

Mauricio do Vôlei

Antonio Carlos Rodrigues

Mauricio do Vôlei

Antonio Carlos Rodrigues

Mauricio do Vôlei

Antonio Carlos Rodrigues

Carla Zambelli

Antonio Carlos Rodrigues

Mauricio do Vôlei

Antonio Carlos Rodrigues

Mauricio do Vôlei

Antonio Carlos Rodrigues

Luiz Lima

Antonio Carlos Rodrigues

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo