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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 04/06/2024 às 14:43
Término: 04/06/2024 às 16:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

PL 1477/2023 - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CREDN.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/09/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PDL 646/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

Rejeitada
- Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5934/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Relatora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1725/2023 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Alden (PL-BA)
- Relator: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1899/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1899/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Messias Donato, pelo Deputado Rodolfo Nogueira.
PL 1827/2023 - Acresce o artigo 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando o tempo máximo para a liberação das pistas após acidentes com vítimas e fixa outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Gambale (PODE-SP)
- Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/05/2024
  
  Parecer pela Aprovação do PL 1827/2023, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2956/2023 - Altera a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, para estabelecer a garantia do direito do investigado de ser ouvido mais uma vez antes da conclusão da investigação criminal e a garantia do direito ao acesso a todo o material já produzido na investigação.

Rejeitada
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3698/2023 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Coronel Telhada (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  11/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6222/2023 - Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de câmeras de segurança em aeronaves, visando inibir agressões físicas e verbais, atos libidinosos, abusos e importunação sexual e possíveis práticas de pedofilia no interior das aeronaves operadas por companhias aéreas que atuam no território brasileiro, visando fortalecer as medidas de segurança e fornecer meios para investigação em casos relacionados à segurança aérea.

Aprovada
- Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Parecer Vencedor, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.
- 3
  
  Apresentação do PRV n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
- 2
  
  Designado Relator do Parecer Vencedor, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
- 1
  
  Rejeitado o Parecer.
PL 222/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, da Emenda 1/2024 da CVT, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
PL 878/2024 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento Público e Privado, no âmbito da Federação, de seus Estados e Municípios e concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de vídeo vigilância.

Aprovada com alterações
- Autor: General Pazuello (PL-RJ)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1177/2024 - Dispõe sobre a instalação de Kit de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e equipamentos de primeiros socorros nas viaturas da polícia militar.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Alden (PL-BA)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1335/2024 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal – LEP e o Decreto-Lei 2.848, de 1940, Código Penal, para prever o pagamento do monitoramento eletrônico pelo condenado.

Aprovada
- Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Relator: Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

PL 3871/2021 - Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relatora: Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 16 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Duda Salabert e Delegado Matheus Laiola.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Delegado Matheus Laiola.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Coronel Telhada (PP-SP) e Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4359/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos.
- Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)
- Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação do Relator.
PL 1653/2023 - Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.
- Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
- Relatora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1653/2023, da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
PL 5668/2023 - Inclui um § 8º ao art. 10 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
- Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
- Relator: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6090/2023 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/06/2024
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6149/2023 - Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas.
- Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
- Relator: Delegado da Cunha (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 834/2024 - Dispõe sobre procedimentos para a notificação de vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados, assegura a proteção de dados pessoais e determina medidas específicas de proteção e assistência às vítimas.
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Alberto Fraga

Delegado da Cunha

Alberto Fraga

Tadeu Veneri

Alberto Fraga

Sargento Portugal

Alberto Fraga

Dr. Allan Garcês

Alberto Fraga

Dr. Allan Garcês

Alberto Fraga

Delegado Palumbo

Alberto Fraga

Dr. Allan Garcês

Alberto Fraga

Dr. Allan Garcês

Alberto Fraga

Dr. Allan Garcês

Alberto Fraga

Coronel Telhada

Alberto Fraga

Coronel Telhada

Alberto Fraga

Coronel Telhada

Alberto Fraga

Tadeu Veneri

Alberto Fraga

Dr. Allan Garcês

Alberto Fraga

Tadeu Veneri

Alberto Fraga

General Girão

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Coronel Meira

Coronel Telhada

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Alberto Fraga

Coronel Assis

Alberto Fraga

Nicoletti

Alberto Fraga

Coronel Assis

Alberto Fraga

Rodolfo Nogueira

Alberto Fraga

Silvia Waiãpi

Alberto Fraga

General Girão

Alberto Fraga

Coronel Telhada

Alberto Fraga

Coronel Telhada

Alberto Fraga

Coronel Assis

Alberto Fraga

Delegado Matheus Laiola

Alberto Fraga

Silvia Waiãpi

Alberto Fraga

Silvia Waiãpi

Alberto Fraga

Delegada Adriana Accorsi

Alberto Fraga

Sargento Portugal

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Coronel Meira

General Girão

Coronel Meira

General Girão

Coronel Meira

General Girão

Ismael Alexandrino

Coronel Meira

Ismael Alexandrino