| PRL 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer do Relator |
08/05/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Substitutivo |
08/05/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Inteiro teor
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| PES 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
04/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
Inteiro teor
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| PES 2 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
06/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Substitutivo |
06/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer de Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
Inteiro teor
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