PES 1 CSPCCO => PL 6090/2023
Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Allan Garcês - PP/MA
Apresentação
04/06/2024
Ementa
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do PES n. 1 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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