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PL 5968/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG

Apresentação
12/12/2023

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a intimidação contra profissionais do esporte.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/12/2023 Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
24/04/2024 Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
19/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte (CESPO) 19/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

24/04/2024 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5968/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a intimidação contra profissionais do esporte
    ". Inteiro teor
19/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Esporte e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/12/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
20/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
12/03/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
05/04/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
17/04/2024

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
19/04/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
24/04/2024

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, deputado Augusto Puppio.
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer.
25/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
25/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
25/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 26/04/2024, Letra A.
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  • 24/04/2024 - 13h15

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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