| PRL 1 CESPO => PL 5968/2023 |
Parecer do Relator |
05/04/2024 |
Augusto Puppio |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 5968/2023 |
Parecer do Relator |
19/04/2024 |
Augusto Puppio |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 5968/2023 |
Parecer de Comissão |
25/04/2024 |
Comissão do Esporte |
Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a intimidação contra profissionais do esporte.
Inteiro teor
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