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COMISSÃO DO ESPORTE 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Douglas Viegas por Participante Antonio Carlos Rodrigues

Troca da mesa Presidente Antonio Carlos Rodrigues por Participante Douglas Viegas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/04/2024 às 13:09
Término
17/04/2024 às 13:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 23/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, e com o Sr. Washington Stecanela Cerqueira, Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, para apresentar as ações e propostas das respectivas pastas para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Bandeira de Mello. Requerimento aprovado.
  • REQ 25/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Kamilla Cardoso, pela conquista do título da NCAA

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Douglas Viegas. Requerimento aprovado.
  • REQ 27/2024 CESPO - Requer Moção de Louvor à Associação Esportiva Velo Clube Rio-Clarense pelo retorno a elite do futebol paulista.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Antonio Carlos Rodrigues. Requerimento aprovado.
  • REQ 28/2024 CESPO - Requer Moção de Louvor ao, Sr. YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO, Secretário de Esportes do município de Rio Claro/SP, pelo excelente trabalho prestado à população Rio-Clarense.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Antonio Carlos Rodrigues. Requerimento aprovado.
  • REQ 29/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Taiane Justino, pelas suas conquistas na Copa do Mundo de levantamento de peso

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Douglas Viegas. Requerimento aprovado.
  • REQ 30/2024 CESPO - Requer realização de audiências públicas com os representantes das comissões de atletas das confederações esportivas do País para debater a participação e governança nas entidades.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Luiz Lima. Requerimento aprovado.
  • REQ 31/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Luiz Lima. Fez uso da palavra o deputado Dr. Luiz Ovando. Requerimento aprovado.
  • PL 1365/2023 - Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 3646/2023 - Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 3

  • REQ 24/2024 CESPO - Requerer a aprovação de moção de louvor à Associação Bauruense de Desportos Aquáticos - ABDA.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
  • REQ 26/2024 CESPO - Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
  • PL 5968/2023 - Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a intimidação contra profissionais do esporte.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.