Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 5688/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Laura Carneiro (PSD/RJ) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.
• Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Amanda Gentil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2024).

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 4339/2024,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5688/2023.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4339/2024.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.
• Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 30/11/2024, Letra B.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) pela:
  • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Comissão de Saúde.
• Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT/SC).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.688-C/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 17/2025/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 15174/2025. DOU 23/07/2025 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 980/2025) Razões do veto: DOU 23/07/2025 PÁG 01 COL 02.