PL 5688/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMULHER => PL 5688/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/05/2024 | Maria Arraes | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5688/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 5688/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/05/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5688/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 5688/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/11/2024 | Ana Paula Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5688/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4339/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/10/2024 | Laura Carneiro | Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Sra. Deputada Laura Carneiro e do Sr. Deputado Weliton Prado, que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”. Inteiro teor |