PL 5688/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5688/2023 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Dayany Bittencourt | Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5688/2023 | Parecer do Relator | 30/04/2024 | Maria Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5688/2023 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da CMULHER ao PL 5688/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5688/2023 | Parecer do Relator | 18/10/2024 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5688/2023 | Substitutivo | 18/10/2024 | Ana Paula Lima | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5688/2023 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 5688/2023 | Substitutivo | 29/10/2024 | Ana Paula Lima | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5688/2023 | Parecer de Comissão | 26/11/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5688/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/11/2024 | Comissão de Saúde | Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5688/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 04/02/2025 | Ana Paula Lima | Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 5688/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 11/02/2025 | Ana Paula Lima | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5688/2023 | Redação Final | 11/02/2025 | Ana Paula Lima | Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano. Inteiro teor |