Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• LIDO O PARECER PELO RELATOR.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pelo(a) CFT.