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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 08/10/2025 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
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PL 1385/2022 - Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre responsabilidade civil.”
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)02/09/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)10/06/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)14/04/2025
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PL 5219/2023 - Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.
- Autora: Priscila Costa (PL-CE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/08/2025
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PL 1307/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
- Autor: Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Relator: Luciano Alves (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)01/10/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)17/06/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)10/06/2025
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PL 2527/2024 - Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)15/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)01/10/2025Comissão do Esporte (CESPO)23/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)19/12/2024
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PL 4091/2024 - Institui o auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência, visando reconhecer o impacto econômico e social do cuidado informal e promover a dignidade e o bem-estar de cuidadores e assistidos.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)15/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)02/09/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)15/07/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/05/2025
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PL 4368/2024 - Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/09/2025
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PL 4877/2024 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)15/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/10/2025
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PL 2703/2025 - Acrescenta o Inciso XXV ao art. 6º da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988 para isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física, maiores de 70 anos que recebam no ano calendário até 90 salários mínimos.
- Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)15/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/09/2025
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