Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Ossesio Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/09/2025 às 13:45
Término
24/09/2025 às 14:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 58/2025 CIDOSO - Requer seja consignado o repúdio ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade hospitalar gerida pelo Governo do Ceará, pelo incidente ocorrido no dia 12 de agosto de 2025, quando uma paciente idosa de 75 anos de idade com câncer, foi violentamente derrubada de sua maca.

    Aprovada

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 59/2025 CIDOSO - Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 60/2025 CIDOSO - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 62/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fortalecimento do cuidado comunitário direcionado às pessoas idosas, no contexto da Política Nacional de Cuidados.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 63/2025 CIDOSO - Solicita a realização de audiência pública para debater sobre a prática abusiva de uso de processos de interdição, em face de pessoas idosas que possuem capacidade cognitiva plena, como forma de obter vantagens indevidas ou alcançar o silenciamento civil do idoso.

    Aprovada

    • Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

  • REQ 64/2025 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir os senhores José Eduardo Sabo Paes, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, e Alexandre Kalache, Médico Gerontólogo e Presidente do Centro Internacional de Longeviade Brasil - ILC-BR, a pedido do Dep. Luiz Couto (PT/PB).

  • PL 3191/2025 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar crime a fraude e a apropriação indébita de recursos da seguridade social destinados a pessoa idosa e de descontos irregulares a título de empréstimo consignado, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2635/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito, para modificar os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e alterar as regras para pagamento das taxas administrativas cobradas pelo órgão executivo de trânsito em decorrência da renovação da CNH.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI do RICD.

  • PL 4132/2024 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4365/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender a pessoas Idosas vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI do RICD.

  • PL 4861/2024 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre A Política Nacional do Idoso, para prever programas de visitação, por crianças e adolescentes órfãos, às instituições de longa permanência para pessoas idosas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2859/2025 - Altera o §2º do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para admitir, no caso de contribuintes com 65 anos ou mais, a dedução do imposto de renda das despesas com plano de saúde empresarial contratado por meio de empresa inativa sem faturamento, mediante requisitos específicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4