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PL 5024/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Weliton Prado - SOLIDARI/MG

Apresentação
17/10/2023

Ementa
Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2023 Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023) 27/11/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025). 13/06/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2025). 23/07/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025) 09/10/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
26/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o Parecer.
27/08/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 07/05/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

07/05/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer da Relatora Maria Rosas (Republicanos-SP) com Complementação de Voto.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 30/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor

26/11/2025 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Saúde (CSAUDE) 21/07/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. Inteiro teor

27/08/2025 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5024/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer". Inteiro teor
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação;
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
27/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
23/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
24/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
05/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
05/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Carla Zambelli (PL-SP)
  • Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos - SP).
  • Iniciada a Discussão.
  • Encerrada a Discussão.
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Parecer da Relatora Maria Rosas (Republicanos-SP) com Complementação de Voto.
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
14/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
15/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 738, Letra A. Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
12/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).
26/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
21/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
22/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2025).
14/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
27/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Aprovado o Parecer.
27/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.
01/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
07/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
08/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)
22/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
30/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor
04/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

26/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer
  • Encerrada a Discussão.
  • Aprovado o Parecer.
01/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025, Letra C.
01/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2025 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 27/08/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/08/2025 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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