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PL 5024/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 5024/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 5024/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 5024/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 07/05/2025 Maria Rosas Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/05/2025 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Tabata Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 5024/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Tabata Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 5024/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Tabata Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 13 CE => PL 5024/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 14 CE => PL 5024/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Tabata Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5024/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 5024/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 5024/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Silvia Cristina Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023 Inteiro teor