PL 5024/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5024/2023 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5024/2023 | Parecer do Relator | 05/05/2025 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 5024/2023 | Parecer do Relator | 07/05/2025 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5024/2023 | Complementação de Voto | 07/05/2025 | Maria Rosas | Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5024/2023 | Parecer de Comissão | 14/05/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 5024/2023 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5024/2023 | Parecer do Relator | 30/10/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5024/2023 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5024/2023 | Parecer do Relator | 21/07/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5024/2023 | Substitutivo | 21/07/2025 | Silvia Cristina | Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5024/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5024/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5024/2023 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5024/2023 Inteiro teor |