Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido 0 Ofício nº 983/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.539, de 2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Ponte Mestre Cunha' e 'Ponte Hiran Bichara Gantus' as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renilce Nicodemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
• Designado relator Dep. Airton Faleiro (PT-PA) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 880, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra B.