PL 4539/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4539/2020 | Parecer do Relator | 17/09/2025 | Raimundo Santos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4539/2020 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4539/2020 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4539/2020 | Parecer do Relator | 06/12/2024 | Airton Faleiro | Denomina “Ponte Mestre Cunha” e “Ponte Hiran Bichara Gantus” as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 4539/2020 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4539/2020 | Parecer de Comissão | 27/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 4539/2020 Inteiro teor |