Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2024 a 27/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do REQ n. 232/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Professora Goreth (PDT/AP) e Adriana Ventura NOVO, que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 4829/2023, que propõe a possibilidade de remuneração, por meio de jetons, aos membros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Educação ( CE )

• Mantido o parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura, PRL 1 CE. Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Adriana Ventura (Novo-SP)
• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
• Encerrada a Discussão.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.