Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões
  da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Recebimento pela CPOVOS.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Decisão da presidência que torna sem efeito a discussão e a votação do PL nº 4566, de 2023, ocorrida na reunião deliberativa extraordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais do dia dezessete de outubro do ano corrente. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3625/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Requer, nos termos do art. 141 c/c Art. 41, XX, do RICD, a Revisão de Despacho de Distribuição do PROJETO DE LEI Nº 4566/2023, de autoria da sra. Célia Xakriabá". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3633/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos incisos I, II e do §4° do art. 164 c/c art 163, inciso I, do RICD, o Arquivamento do Projeto de Lei nº 4566/2023 que “Dispõe sobre o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena”, de autoria da sra. Célia Xakriabá. ". Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Dorinaldo Malafaia.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor