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PL 4566/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4566/2023 Parecer do Relator 10/12/2025 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 4566/2023 Parecer do Relator 09/10/2023 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPOVOS => PL 4566/2023 Parecer do Relator 06/11/2023 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CPOVOS => PL 4566/2023 Parecer do Relator 29/05/2024 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 4566/2023 Parecer de Comissão 23/07/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Dispõe sobre o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena. Inteiro teor