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REQ 22/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveu o Requerimento.
  • Foram incluídos os seguintes convidados: Marcus Bicalho, Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Rodrigo Tortoriello, Vice-presidente da Federação das Empresas de Mobilidade - SEMOVE; e Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
  • Aprovado.
16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Marcus Bicalho, Diretor técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU, Rodrigo Tortoriello, vice-presidente da Federação das Empresas de Mobilidade - SEMOVE e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
  • Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Marcus Bicalho, Diretor técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU, Rodrigo Tortoriello, vice-presidente da Federação das Empresas de Mobilidade - SEMOVE e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
08/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 16/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões