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PL 4392/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator no Plenário (PLEN);


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Nelsinho Trad - PSD/MS

Apresentação
22/02/2022

Ementa
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 12.858, de 2013.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2022 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 01/11/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

08/11/2023 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) 01/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

06/12/2023 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 60/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.392, de 2022, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências". Inteiro teor
22/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências". Inteiro teor
23/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 161/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para
    apreciação do PL nº 4.392, de 2021". Inteiro teor
25/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 49 Inteiro teor
02/03/2022

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
03/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 193/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”". Inteiro teor
16/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 313/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. ". Inteiro teor
24/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 161/2022 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para
    apreciação do PL nº 4.392, de 2021.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 161/2022.
12/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 542/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 544/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021". Inteiro teor
12/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
19/06/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
14/08/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)". Inteiro teor
16/08/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
  • Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
01/11/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
08/11/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).
  • Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Lêda Borges (PSDB/GO).
  • Aprovado o Parecer.
09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/11/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.
29/11/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
01/12/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
06/12/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lindenmeyer (PT-RS), em razão da ausência do autor .
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
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