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PL 4392/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU); Aguardando Designação de Relator no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Nelsinho Trad - PSD/MS

Apresentação
22/02/2022

Ementa
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 12.858, de 2013.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2022 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 60/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.392, de 2022, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências". Inteiro teor
22/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências". Inteiro teor
23/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 161/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para
    apreciação do PL nº 4.392, de 2021". Inteiro teor
25/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 49 Inteiro teor
02/03/2022

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
03/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 193/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”". Inteiro teor
16/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 313/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. ". Inteiro teor
24/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 161/2022 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para
    apreciação do PL nº 4.392, de 2021.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 161/2022.
12/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 542/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 544/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021". Inteiro teor
12/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
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