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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 06/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/12/2023 às 13:34
Término
06/12/2023 às 14:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 49/2023 CIDOSO - Requer que seja convidado a Sr. Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações realizadas no ano de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Zé Haroldo (PSD-RR) , Catro Neto (PSD-PI) e Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).

  • PL 4392/2021 - Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 3

      Iniciada a Discussão

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lindenmeyer (PT-RS), em razão da ausência do autor .

Propostas não analisadas 1