PL 4392/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4392/2021 | Parecer do Relator | 01/11/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4392/2021 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4392/2021 | Parecer do Relator | 01/12/2023 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4392/2021 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4392/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 13/12/2023 | Isnaldo Bulhões Jr. | Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4392/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 19/12/2023 | Isnaldo Bulhões Jr. | Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. Inteiro teor |