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PL 4392/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 22/2023 CDU Requerimento de Audiência Pública 14/08/2023 Castro Neto Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CIDOSO => PL 4392/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 161/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/02/2022 Antonio Brito Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021. Inteiro teor
REQ 193/2022 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 03/03/2022 Alexandre Leite Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”. Inteiro teor
REQ 313/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/03/2022 Alexandre Leite Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. Inteiro teor
REQ 542/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/04/2022 Professora Marcivania Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. Inteiro teor
REQ 544/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/04/2022 Professora Marcivania Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. Inteiro teor
REQ 424/2024 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/02/2024 Fred Linhares Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4.392/2021, que Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4392/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4392/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 19/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4392/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4392/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4392/2021 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4392/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4392/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 19/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4392/2021 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4392/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4392/2021 Inteiro teor