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PL 3447/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Cezinha de Madureira - PSD/SP

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/08/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023) 28/08/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
02/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 08/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3447/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março". Inteiro teor
02/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 103 Inteiro teor
24/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)
25/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
05/09/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação. Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
16/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
21/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/12/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 29/11/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas