PL 3016/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2023 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2023) 15/08/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2023) 27/09/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) 25/03/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2024 Saúde ( CSAUDE )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
06/12/2023 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 01/11/2023 - Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor

06/12/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3016/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades ". Inteiro teor
01/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Mulher;
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 418 Inteiro teor
02/08/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
11/08/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
14/08/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2023)
23/08/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2023 a 23/08/2023). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto
21/09/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.016/2023, e da Emenda 1/2023 da CMULHER. Inteiro teor
25/09/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023, da Emenda apresentada 1/2023-CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor
26/09/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2023)
10/10/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
01/11/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
08/11/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora
  • Vista à Deputada Clarissa Tércio.
21/11/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo de Vista Encerrado
06/12/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
13/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A.
13/12/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
21/03/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
22/03/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
16/04/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/11/2023 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)