| PRL 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer do Relator |
21/09/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.016/2023, e da Emenda 1/2023 da CMULHER.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer do Relator |
25/09/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023, da Emenda apresentada 1/2023-CMULHER, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Substitutivo |
25/09/2023 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| PES 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
01/11/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3.016/2023.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Inteiro teor
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