REQ 99/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
31/05/2023
Ementa
Requer que seja convidado o senhor Diretor-Geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o reajuste médio para tarifa de energia elétrica no país previsto para 2023.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/08/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Gabriel Nunes, Carlos Zarattini, Sidney Leite e Max Lemos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 02/08/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 02/08/2023 - 11h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/06/2023 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/06/2023 - 11h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)