Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/06/2023 às 11:05
Término
21/06/2023 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 91/2023 CME - Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal de Angra dos Reis – RJ, para discutir soluções referente ao vazamento radioativo da Eletronuclear e a inadimplência de termo de compromisso, (convênio) entre a empresa e as prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, que visam à execução de programas e projetos que atendem à população nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, desenvolvimento local ou àqueles que tenham relação com os impactos do empreendimento para essas localidades.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão de representante do MPF, por sugestão do Autor.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 78/2023 CME - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 81/2023 CME - Requer que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta comissão a respeito da recente mudança fim da paridade internacional de preços do petróleo.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 89/2023 CME - Requer que sejam convocados os Ministros de Estado de Minas e Energia, Meio Ambiente e Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta comissão a respeito da recente negativa do IBAMA à exploração de petróleo pela Petrobras na foz do Rio Amazonas no Amapá.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 99/2023 CME - Requer que seja convidado o senhor Diretor-Geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o reajuste médio para tarifa de energia elétrica no país previsto para 2023.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 103/2023 CME - Requer a que seja convidado o senhor Pedro Batista de Lima Filho, conselheiro da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos sobre as supostas indicações do Conselho da Eletrobrás.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 105/2023 CME - Requer audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente.

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 107/2023 CME - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Casa Civil, sr. Rui Costa, para prestar, pessoalmente, informações sobre a atual crise de gestão, orçamento e de recursos humanos da Agência Nacional de Mineração – ANM.

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 108/2023 CME - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente, informações sobre a atual crise de gestão, orçamento e de recursos humanos da Agência Nacional de Mineração – ANM.

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PDL 16/2020 - Susta, nos termos do §1º do inciso XI do art. 71 da Constituição Federal, o Contrato de Concessão nº 003/2018 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1842/2019 - Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 956/2021 - Dispõe sobre a utilização da escrituração fiscal digital exigida dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI pelo revendedor varejista de combustíveis automotivos para comprovar estoques e movimentação desses produtos perante as autoridades competentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.