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PL 2877/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)


Identificação da Proposição

Autor
Jeferson Rodrigues - REPUBLIC/GO

Apresentação
31/05/2023

Ementa
Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2023 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023) 04/08/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2023 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Recebimento pela CTRAB.
30/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Parecer.
07/07/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Trabalho
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) 16/08/2023 - Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

30/08/2023 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2877/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.

    ". Inteiro teor
07/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
    Trabalho e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/07/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
10/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
02/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)
03/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)
16/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).
30/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer.
01/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.
01/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB.
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  • 30/08/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 23/08/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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