PL 2877/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2877/2023 | Parecer do Relator | 16/08/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2877/2023 | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio. Inteiro teor |