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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Castro Neto

1 minuto de silêncio

Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário - 13:48
Duração - 0h02'30"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 23/08/2023 às 13:49
Término: 23/08/2023 às 14:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 29/2023 CIDOSO - Requer a realização de Concurso de Artigos Científicos sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Aprovada
- Autor: Aliel Machado (PV-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a subscrição do Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
REQ 30/2023 CIDOSO - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica a Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com subscrição do Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)
REQ 31/2023 CIDOSO - Requer a inclusão de convidado no Req. 18/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Castro Neto (PSD-PI)
PL 3273/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica

Aprovada com alterações
- Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
- Relator: Miguel Lombardi (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 2452/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2452/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 7
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
- 6
  
  Iniciada a Votação
- 5
  
  Encerrada Discussão
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator. Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
PL 1278/2023 - Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União.

Aprovada com alterações
- Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.278/2023, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
- 5
  
  Iniciada a Votação
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Propostas não analisadas 1

PL 2877/2023 - Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.
- Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).

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Aliel Machado

Prof. Paulo Fernando

Aliel Machado

Eriberto Medeiros

Aliel Machado

Miguel Lombardi

Aliel Machado

Miguel Lombardi

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Aliel Machado

Miguel Lombardi

Aliel Machado

Geraldo Resende

Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Aliel Machado

Castro Neto

Prof. Paulo Fernando

Castro Neto

Aliel Machado

Castro Neto

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Castro Neto

Aliel Machado

Geraldo Resende

Aliel Machado

1 minuto de silêncio

Aliel Machado

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Propostas analisadas 5

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 1

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