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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/08/2023 às 14:02
Término
30/08/2023 às 14:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 34/2023 CIDOSO - Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

    Aprovada

    • Autores: Aliel Machado (PV-PR), Castro Neto (PSD-PI), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sargento Portugal (PODE-RJ), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com subscrição dos Deputados Prof. Paulo Fernando (Republic-DF) e Aliel Machado (PV-PR)

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 35/2023 CIDOSO - Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, na semana do mês de outubro em que ocorrerá a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2023 CIDOSO - Requer aditamento ao Requerimento 14-2023 para inclusão de convidados para participação no Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, no âmbito desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. David Soares (União-SP)

  • PL 1889/2023 - Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal ( (PODE-RJ)

  • PL 2877/2023 - Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)

Propostas não analisadas 1