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REQ 32/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
11/05/2023

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos fechados, se os consumidores estão sendo adequadamente informados sobre os malefícios causados pelo uso destes dispositivos e o papel dos órgãos de vigilância sanitária na fiscalização.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado. O Deputado Eduardo da Fonte, autor do Req 32/2023, deixou de ser membro da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos fechados, se os consumidores estão sendo adequadamente informados sobre os malefícios causados pelo uso destes dispositivos e o papel dos órgãos de vigilância sanitária na fiscalização". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que o Requerimento 32/2023 seja apreciado como primeiro item da Pauta". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que os Requerimentos de Inversão de Pauta relativos ao Requerimento de Audiência Pública nº 32/2023 sejam retirados da Pauta da reunião deliberativa de hoje". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a retirada do Requerimento de Audiência Pública nº 32/2023, item 4, da Pauta da reunião deliberativa de hoje". Inteiro teor
02/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado. O Deputado Eduardo da Fonte, autor do Req 32/2023, deixou de ser membro da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/05/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/05/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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