Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
24/05/2023 às 13:11
Término
24/05/2023 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 29/2023 CDC - Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Duarte (PSB-MA).

  • REQ 31/2023 CDC - Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para discutir as constantes reduções orçamentárias pelas quais passa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como seus impactos.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 33/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prestação de serviços ofertados pelas empresas de telefonia e internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo representante do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e Serviço Móvel -Conexis

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte (PSB-MA), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • REQ 34/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir recall por defeito em airbag da japonesa Takata.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo representantes das montadoras GM, Fiat, Honda, Volkswagen, Ford eToyota, em substituição à Anfavea.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 35/2023 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 3.844/2019, que Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Dep. Celso Russomanno

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 36/2023 CDC - Requer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • REQ 37/2023 CDC - Requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Duarte (PSB-MA).

  • REQ 38/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.215/2021, que dispõe sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge e do Sistema Único de Saúde - SUS

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • PL 4280/2021 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a prestação de informações aos usuários com relação à interrupção de serviços públicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Jorge Braz

Propostas não analisadas 11