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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
17/05/2023 às 11:23
Término
17/05/2023 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 28/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para se discutir tema recorrente que muito afeta os consumidores, os reajustes dos planos de saúde, bem como as reclamações de fornecedores em relação à falta e ao atraso de pagamentos de mercadorias que vendem aos planos de saúde e hospitais.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 29/2023 CDC - Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo.

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 31/2023 CDC - Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para discutir as constantes reduções orçamentárias pelas quais passa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como seus impactos.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 32/2023 CDC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos fechados, se os consumidores estão sendo adequadamente informados sobre os malefícios causados pelo uso destes dispositivos e o papel dos órgãos de vigilância sanitária na fiscalização.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 33/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prestação de serviços ofertados pelas empresas de telefonia e internet.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 34/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir recall por defeito em airbag da japonesa Takata.

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PDL 117/2022 - Susta os efeitos da aplicação do Decreto 11.034, de 5 de abril 2022, que “Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor”.

    Passo a Passo

    • 4

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião falta de quórum para votação.

    • 3

      Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante votação nominal. Votaram Sim 4 (quatro) deputados. Votaram Não 2 (dois) deputados. Abstenção 0 (zero).Total 6 (seis) deputados.

    • 2

      Votação Nominal do Requerimento de Inversão de Pauta

    • 1

      Encaminharam a votação do requerimento de inversão de pauta os Deps. Aureo e Gilson Marques

  • PL 2321/2021 - Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a responsabilidade solidária proporcional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3812/2021 - Dispõe sobre a venda, em leilão, de veículos inundados provenientes de enchentes e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4280/2021 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a prestação de informações aos usuários com relação à interrupção de serviços públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4403/2021 - Acresce dispositivo à Lei N° 8.078, de 11 de dezembro de 1990, para dispor alternativa à prestação impressa de informações relativas a produtos ou serviços.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião