REQ 32/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 32/2023 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 32/2023 CDC Inteiro teor
RPD 3 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CDC Inteiro teor
RPD 4 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 24/05/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 32/2023 CDC Inteiro teor
RPD 5 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CDC Inteiro teor
RPD 39/2023 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 24/05/2023 Eduardo da Fonte Requer que o Requerimento 32/2023 seja apreciado como primeiro item da Pauta. Inteiro teor
RPD 40/2023 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Eduardo da Fonte Requer que os Requerimentos de Inversão de Pauta relativos ao Requerimento de Audiência Pública nº 32/2023 sejam retirados da Pauta da reunião deliberativa de hoje. Inteiro teor
RPD 41/2023 CDC => REQ 32/2023 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Eduardo da Fonte Requer a retirada do Requerimento de Audiência Pública nº 32/2023, item 4, da Pauta da reunião deliberativa de hoje. Inteiro teor