Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2379/2023, pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 359, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 4388/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2379/2023.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4388/2024.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
• Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.  Votação
• Votação em turno único.
• Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).
• Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.  Votação
• Inadmitido o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 1º, apresentado ao PL 2379/2023 (161, I).
• Inadmitido o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 2º, apresentado ao PL 2379/2023 (161, I).
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.379-B/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2025/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 15463/2026. DOU 09 07 2026 PÁG 01 COL 01.