| PRLP 1 => PL 2379/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/03/2025 |
Flávia Morais |
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2379/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
24/03/2025 |
Flávia Morais |
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2379/2023 |
Redação Final |
25/03/2025 |
Flávia Morais |
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2379/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/03/2025 |
Flávia Morais |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2379/2023 |
Declaração de Voto |
25/03/2025 |
Silvia Waiãpi |
Declaro, por meio deste, que na votação da subemenda substitutiva do Projeto de Lei PL 2379/2023, no requerimento de adiamento da votação, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de março de 2025, votei SIM, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2379/2023 |
Declaração de Voto |
25/03/2025 |
Fernanda Melchionna |
Nos termos do parágrafo único, art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação do PROJETO DE LEI Nº 2379/2023 que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial do dia 25/03/2025, votei SIM.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2379/2023 |
Declaração de Voto |
09/04/2025 |
Mario Frias |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária, na data de hoje, 25 de março de 2024,
votei NÃO ao mérito do PL nº 2.379-A de 2023 - que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Inteiro teor
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