Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2315/2023, pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências. ". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2023, Letra A.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
• Discutiram a Matéria: Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 279, Letra C. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Carlos Jordy e Julia Zanatta.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta e José Medeiros, em razão de ausência dos Autores.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.  Votação
• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Gisela Simona.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Carlos Jordy, Vice-Líder da Oposição e da Minoria, Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, e Zé Trovão, Vice-Líder do PL, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Julia Zanatta.
• Não houve Discussão.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Carlos Jordy, Vice-Líder da Oposição e da Minoria, Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, e Zé Trovão, Vice-Líder do PL, em razão da ausência dos autores.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Julia Zanatta.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/11/2025).