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PL 2315/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2315/2023 Parecer do Relator 09/05/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2315/2023 Parecer do Relator 02/06/2025 Laura Carneiro Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2315/2023 Parecer do Relator 12/06/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2315/2023 Substitutivo 12/06/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2315/2023 Parecer do Relator 04/11/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2315/2023 Substitutivo 05/11/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2315/2023 Parecer de Comissão 25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2315/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2315/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2315/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2315/2023 Parecer do Relator 19/09/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.315/2023, da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.315/2023, da Emenda Adotada pela CMULHER, e da Emenda Adotada pela CTRAB. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2315/2023 Parecer de Comissão 23/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2315/2023 Parecer do Relator 12/09/2023 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer, pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMULHER => PL 2315/2023 Complementação de Voto 14/11/2023 Franciane Bayer Parecer com Complementação de Voto, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2315/2023 Parecer de Comissão 16/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção civil e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 2315/2023 Parecer do Relator 02/05/2024 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 2315/2023 Parecer de Comissão 22/05/2024 Comissão de Trabalho Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências. Inteiro teor