PL 1394/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14972/2024
Identificação da Proposição
Autor
Detinha - PL/MA
Apresentação
23/03/2023
Ementa
Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/05/2023 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023) | 18/05/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2023). | 14/07/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2023) | 02/10/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14972/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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03/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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17/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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24/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
01/06/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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12/07/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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13/07/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
03/08/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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09/08/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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12/09/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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20/09/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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12/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 27/03/2024 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/03/2024 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 07/12/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)