PL 1394/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1394/2023 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1394/2023 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 1394/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1394/2023 | Redação Final | 18/03/2024 | Felipe Saliba | Redação Final do PL 1394/23 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1394/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.394/2023. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1394/2023 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1394/2023 | Substitutivo | 12/07/2023 | Prof. Paulo Fernando | Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1394/2023 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela Comissão. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1394/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Cultura | Substitutivo adotado pela Comissão. Inteiro teor |