REQ 250/2023
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
PLP 153/2015 , PEC 103/2015 , PEC 49/2015 , PL 1406/2015 , PL 3983/2015 , PL 4022/2015 , PL 4023/2015 , PL 5474/2016 , PL 8083/2017 , PL 8155/2017 , PLP 324/2016 , PLP 398/2017 , PL 1973/2019 , PL 4054/2019 , PLP 104/2020 , PL 6432/2019 , PL 2959/2020 , PL 1167/2021 , PEC 3/2021 , PL 5518/2020 , PL 3834/2021 , PL 3785/2021 , PDL 373/2022 , PEC 26/2022 , PL 453/2023
Identificação da Proposição
Apresentação
24/02/2023
Ementa
Requer o desarquivamento das preposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 30/03/2023 | Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/02/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
| 30/03/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 30/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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