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PL 342/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG

Apresentação
07/02/2023

Ementa
Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2023 Às Comissões de Esporte; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023) 08/05/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023) 27/11/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
10/10/2023 Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
02/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão do Esporte (CESPO) 29/08/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

10/10/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 342/2023, pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública. ". Inteiro teor
02/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/05/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
03/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 260 Inteiro teor
04/05/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)
05/05/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)
17/05/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/08/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
05/09/2023

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
10/10/2023

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora
  • Aprovado o Parecer.
18/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
18/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra A.
23/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
24/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
05/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Sessões e Reuniões
  • 10/10/2023 - 10h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/10/2023 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 27/09/2023 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas