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COMISSÃO DO ESPORTE 04/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 04/10/2023 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 66/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil.
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
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REQ 67/2023 CESPO - Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento da atleta olímpica Walewska Moreira de Oliveira à família enlutada.
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
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REQ 68/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com para debater sobre saúde mental dos atletas de alto rendimento.
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
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REQ 69/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática “Política do Tiro Esportivo no Brasil: onde estamos e aonde queremos chegar?” na Subcomissão do Tiro Esportivo.
- Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
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REQ 70/2023 CESPO - Em aditamento ao requerimento nº 69/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada à discussão da legislação vigente relacionada ao tiro esportivo no Brasil, bem como das possíveis alterações e melhorias que a comunidade de atiradores esportivos e especialistas considera necessárias.
- Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
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REQ 71/2023 CESPO - Requer o aditamento ao requerimento nº 68/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
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PL 3346/2023 - Criminaliza o constrangimento ilegal desportivo quando praticados na presença de menores e em eventos desportivos.
- Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Relator: Otoni de Paula (MDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)10/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)20/09/2023
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PL 2685/2021 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)10/10/2023Aprovado o Parecer.
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PL 2734/2022 - Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)05/06/2024Comissão de Cultura (CCULT)29/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)23/11/2023Comissão do Esporte (CESPO)10/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)25/09/2023
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PL 342/2023 - Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.
- Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)10/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)29/08/2023
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